Parcerias com o Estado e suas dificuldades

O terceiro setor são fundações que tem como responsabilidade suprir as falhas deixadas pelo Estado, sem obter fins lucrativos. Com isso há uma aproximação das entidades de diversos setores por meio de parcerias intersetoriais (privadas-empresas do terceiro setor, parcerias Estado e organizações do terceiro setor). Foi até mesmo adotada mudanças de cunho legais, com o objetivo de deixar mais evidente e formalizar processos de parceria, como por exemplo a lei nº 9.790, de 1999, que fala sobre a qualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s) e institui e disciplina o Termo de Parceria. Esses relacionamentos entre diversos setores resultam em potencialização de resultados e aprendizagem, sendo uma maneira inovadora do Estado atuar na descentralização dos serviços. Essas parcerias ainda podem acarretar uma mudança da própria postura de governo, ao propiciar o resgate da autonomia e direitos da comunidade em administrar de acordo com as necessidades dos serviços público. E uma das principais razões do acontecimento de parcerias são o apoio financeiro, técnico e logístico que gere desse relacionamento.

Uma das principais barreiras que se encontram nessa parceria é em relação ao processo de descentralização dos serviços. Principalmente na parte das decisões primordiais o qual está relacionada com a autonomia que cada um terá. Existe a possibilidade de centralizar o planejamento e decisões no Estado ou então deixar a responsabilidade com as entidades do terceiro setor, deixando com eles a autonomia de gerir as atividades, além dos recursos e equipamentos.

É importante prestar atenção no alinhamento entres as duas entidades, isto é, a falta de planejamento, o não conhecimento da expectativa que cada uma irá obter, além de indefinições sobre as demandas podem resultar em um relacionamento fracassado.

Outros desafios que se encontram são a falta de confiança que o terceiro setor tem com o Estado, além de possuir um desafio cultural, político, dificuldades em relação a disponibilidade de recurso, problemas de gestão e monitoramento dessas parcerias.

Fonte: ABDALAH, D.; ASSIS, L.; GONÇALVES, C.; ABDALAH, R. Parcerias entre Estado e Organizações do Terceiro Setor: Perspectivas e Desafios em dois Hospitais de Belo Horizonte e Brasília (http://www.apgs.ufv.br/index.php/apgs#.WxHBZe4vzIU)